“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
Como salienta Antônio H. P. Luño, a existência dos direitos sociais, pautados no princípio da dignidade humana, parte da premissa e do reconhecimento de que “liberdade sem igualdade não conduz a uma sociedade livre e pluralista, mas a uma oligarquia, vale dizer, à liberdade de alguns e a não liberdade de muitos.”
Ora, tratamos aqui de um expediente que jamais deveria ser postulado de modo meramente retórico, mas, sim entendido, como um exercício prático e objetivo de nossa cidadania.
Em nosso país, a formação de verdadeiros cinturões de pobreza e miséria, seja nos confins de uma extensa e desigual realidade rural, ou nos grandes conglomerados urbanos como São Paulo, são graves dilemas enfrentados pelo Estado Nacional em suas mais diversas esferas. Vale apontar que tais idiossincrasias trazem consigo a redução da capacidade de ação social do Estado, no sentido de efetivação de tais direitos sociais. Trata-se, aqui, de uma fragilidade de nossa democracia e de nosso estado de direito que, quase sempre, transforma-se em dominação, onde uma minoria abastada, via de regra, é privilegiada pela existência de uma desigualdade social latente.
Não obstante, tal realidade traz consigo, também, a formação de “pseudos-estados” em localidades em que o poder instituído de forma democrática é ausente. Nos grandes centros urbanos, exemplos práticos de poder paralelo não nos faltam: PCC’s, Comandos Vermelhos... Afastados dos grandes centros urbanos, os núcleos de poder paralelo apóiam-se força na desigual da distribuição de terras, onde o latifúndio e a posse do chão se transfigura no poder do “coronel”.
Surge aí o perigo de isolarmos o povo brasileiro em dois mundos bastante distintos: de um lado os brasileiros submetidos ao poder político instituído e de outro os habitantes das periferias, urbana ou rural, que encontram-se sob o crivo do crime organizado ou do poder local.
São tais reflexões que dirigem nosso trabalho com os alunos do 3° Ano do Ensino Médio do Colégio Esperança (2010). Partimos da Constituição Brasileira para a constatação da realidade que nos cerca, procurando, com imagens, textos e contextos traduzir os debates em sala de aula.
O resultado é, sempre, fruto de um trabalho conjunto.....
Prof. Rafael Costa Oliveira & Profª Miriam Mansano
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
Como salienta Antônio H. P. Luño, a existência dos direitos sociais, pautados no princípio da dignidade humana, parte da premissa e do reconhecimento de que “liberdade sem igualdade não conduz a uma sociedade livre e pluralista, mas a uma oligarquia, vale dizer, à liberdade de alguns e a não liberdade de muitos.”
Ora, tratamos aqui de um expediente que jamais deveria ser postulado de modo meramente retórico, mas, sim entendido, como um exercício prático e objetivo de nossa cidadania.
Em nosso país, a formação de verdadeiros cinturões de pobreza e miséria, seja nos confins de uma extensa e desigual realidade rural, ou nos grandes conglomerados urbanos como São Paulo, são graves dilemas enfrentados pelo Estado Nacional em suas mais diversas esferas. Vale apontar que tais idiossincrasias trazem consigo a redução da capacidade de ação social do Estado, no sentido de efetivação de tais direitos sociais. Trata-se, aqui, de uma fragilidade de nossa democracia e de nosso estado de direito que, quase sempre, transforma-se em dominação, onde uma minoria abastada, via de regra, é privilegiada pela existência de uma desigualdade social latente.
Não obstante, tal realidade traz consigo, também, a formação de “pseudos-estados” em localidades em que o poder instituído de forma democrática é ausente. Nos grandes centros urbanos, exemplos práticos de poder paralelo não nos faltam: PCC’s, Comandos Vermelhos... Afastados dos grandes centros urbanos, os núcleos de poder paralelo apóiam-se força na desigual da distribuição de terras, onde o latifúndio e a posse do chão se transfigura no poder do “coronel”.
Surge aí o perigo de isolarmos o povo brasileiro em dois mundos bastante distintos: de um lado os brasileiros submetidos ao poder político instituído e de outro os habitantes das periferias, urbana ou rural, que encontram-se sob o crivo do crime organizado ou do poder local.
São tais reflexões que dirigem nosso trabalho com os alunos do 3° Ano do Ensino Médio do Colégio Esperança (2010). Partimos da Constituição Brasileira para a constatação da realidade que nos cerca, procurando, com imagens, textos e contextos traduzir os debates em sala de aula.
O resultado é, sempre, fruto de um trabalho conjunto.....
Prof. Rafael Costa Oliveira & Profª Miriam Mansano
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